Aviso legal

1. Informações Gerais


A titular do nome de domínio e do website www.littlewayteam.com é Littleway Team, uma empresa com sede social em Calle Pineta, parcela 1 E-1, Nave B, Polígono Industrial Valdeconsejo, C.P.: 50410 Cuarte de Huerva (Zaragoza), com o número de N.I.F. B99278285.

O website foi desenvolvido e é administrado por EASY CLIENT, S.L., com sede social na Avenida Gonzalo Navarro, 161, 1º, 15570 Narón, A Coruña, e com o número de N.I.F. B70580923.

Os dados de contacto da EASY CLIENT S.L. para questões relacionadas com o website são os seguintes:

  • Endereço: Avenida Gonzalo Navarro, 161, 1º, 15570 Narón, A Coruña
  • Email: info@easyclient.es


2. Uso do Website


2.1. O objetivo do website é oferecer Littleway Team aos usuários que a ele acedem. Apenas pessoas físicas maiores de idade podem se registrar no website.

2.2. Estas condições de uso regulam o acesso ao website por qualquer usuário (o usuário), bem como as responsabilidades decorrentes do uso de seus conteúdos. Presume-se que qualquer usuário que aceda ao website leu e aceitou as condições de uso publicadas no momento.

2.3. Além disso, os usuários que se registrem e acedam a quaisquer serviços oferecidos pela Littleway Team através do website devem conhecer e aceitar os TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE REGISTO E CONTRATAÇÃO.

2.4. O tratamento dos dados pessoais do usuário será regido pelas disposições da POLÍTICA DE PRIVACIDADE do website.


3. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial do Website


Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o website e sobre as suas informações e conteúdos (incluindo textos, gráficos, imagens, marcas, sinais distintivos, logotipos, sons, música, vídeos, designs, criações, software, códigos, bem como qualquer outra criação protegida pelas leis de propriedade intelectual e industrial) pertencem à Littleway Team.

O website e os seus conteúdos estão protegidos pela regulamentação em vigor em matéria de propriedade intelectual e industrial. A EASY CLIENT S.L. não concede qualquer licença de uso, autorização ou cessão dos seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou de quaisquer outros direitos relacionados com o website, salvo acordo expresso e por escrito nesse sentido.

É estritamente proibida a reprodução, distribuição, comercialização, cessão, comunicação pública, divulgação, modificação, alteração ou descompilação do website ou de qualquer dos seus elementos ou serviços, bem como qualquer outro uso ou ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração ou que não seja expressamente permitido por lei imperativa.


4. Exclusões de Responsabilidade


4.1. A Littleway Team não garante, relativamente aos conteúdos ou serviços do website, a qualidade, continuidade, fiabilidade, utilidade, exatidão ou correção dos mesmos, assim como não garante a invulnerabilidade do website, a impenetrabilidade das medidas de segurança utilizadas no mesmo, ou a ausência de vírus e outros componentes nocivos. Sem prejuízo do acima exposto, a Littleway Team declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do website e evitar a transmissão de componentes nocivos aos usuários.

4.2. A Littleway Team pode fornecer links, websites, conteúdos ou serviços de outras empresas através do website, bem como permitir que o usuário baixe software de terceiros. Nesses casos, o usuário entende e aceita que a Littleway Team não controla e não é responsável por esses conteúdos, serviços e produtos.


5. Disposições Gerais


5.1. A Littleway Team reserva-se o direito de restringir ou cancelar o acesso ao website e, se for o caso, de anular o registo ou acesso do usuário aos serviços, caso considere que o usuário está a utilizar o website para infringir qualquer uma das obrigações estabelecidas neste documento. Da mesma forma, a Littleway Team reserva-se o direito de perseguir o incumprimento das condições descritas acima, bem como qualquer utilização indevida dos conteúdos ou serviços fornecidos através do website, exercendo todas as ações que possam corresponder legalmente.

5.2. A Littleway Team reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considerar adequadas no website, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que presta como a forma em que estes são apresentados ou localizados. A validade destas condições de uso coincidirá com o tempo da sua publicação no website. A modificação total ou parcial das mesmas de forma unilateral por parte da Littleway Team implicará a publicação e entrada em vigor das novas condições de uso modificadas.