Os reboques e semirreboques devem ter certificado de inspeção técnica?

Uma das dúvidas mais frequentes quando se fala de reboques é se os reboques e semirreboques devem dispor de um certificado de inspeção técnica (a ficha ITV) e, nesse caso, se são obrigados a realizar inspeções periódicas.

O que é o certificado de inspeção técnica?

O certificado de inspeção técnica de veículos, vulgarmente conhecido como ficha técnica ITV, é o documento que comprova que um veículo cumpre os requisitos técnicos necessários para circular nas vias públicas em Espanha.

Nele constam diversas informações, tais como:

• Identificação do veículo (matrícula, marca).
• Classificação e tipo.
• Peso e dimensões.
• Dimensão dos pneus.
• Sistema de engate.

Além disso, o certificado inclui as datas das inspeções realizadas e a respetiva validade. Desde 2016, os veículos matriculados dispõem de um certificado ITV eletrónico (eITV), que substitui a tradicional ficha azul (uma folha impressa com todos os dados técnicos do veículo e os autocolantes das inspeções).

Os reboques e semirreboques devem ter ficha ITV?

A resposta curta é sim. Todos os reboques e semirreboques devem dispor de inspeção técnica.

Tal está estabelecido no Regulamento Geral de Veículos, que considera os reboques e semirreboques como veículos para efeitos legais, mesmo não dispondo de motor próprio. Por isso, fazem parte da documentação obrigatória para circular.

O que varia consoante o tipo de reboque é:

• Se devem realizar a inspeção ITV de forma independente.
• Com que periodicidade devem fazê-lo.

Classificação dos reboques de acordo com a MMA

A Direção-Geral de Trânsito (DGT) distingue os reboques em função da sua massa máxima autorizada (MMA), o que determina as suas obrigações técnicas.

Reboques ligeiros (MMA ≤ 750 kg)

São os mais comuns no setor das motocicletas.

• Não são considerados veículos independentes para efeitos de inspeção ITV.
• Não realizam inspeções ITV periódicas separadas, mas devem dispor de ficha técnica própria.
• Utilizam a matrícula do veículo trator (placa repetidora).
• Os dados do engate devem constar na ficha ITV do veículo trator.
• Devem ser apresentados juntamente com o veículo trator quando este realiza a inspeção ITV.

Quando um reboque ligeiro é montado pela primeira vez, é necessário dirigir-se a um centro ITV para que fique registado na ficha técnica do veículo. Trata-se de um procedimento obrigatório para poder circular legalmente.

Reboques pesados (MMA > 750 kg)

• São considerados veículos independentes.
• Dispõem de ficha ITV e de documento de circulação próprios.
• Têm matrícula própria.
• Estão obrigados a realizar inspeções ITV periódicas de forma individual.

Os prazos de inspeção são:

• De 2 a 6 anos: de 2 em 2 anos.
• De 6 a 10 anos: anual.
• Mais de 10 anos: de 6 em 6 meses.

Documentação obrigatória para circular com reboque

De acordo com a Lei de Trânsito, Circulação de Veículos a Motor e Segurança Rodoviária, o condutor deve transportar:

Nos reboques ligeiros:

• Ficha ITV do veículo trator.
• Ficha técnica do reboque.
• Indicação do engate na ficha ITV do veículo.

Nos reboques pesados:

• Documento de circulação do reboque.
• Ficha ITV do reboque.
• Seguro obrigatório.
• Documentação do veículo trator.

Em resumo

• Todos os reboques e semirreboques devem dispor de certificado de inspeção técnica ITV.
• Os reboques ligeiros não realizam inspeções ITV periódicas independentes, mas devem estar devidamente documentados e homologados.
• Os reboques pesados realizam inspeções ITV separadas e dispõem de documentação própria.
• Circular sem a documentação correta pode resultar em coimas e problemas legais.

Em qualquer caso, é importante que o reboque esteja homologado e, quando aplicável, seja adequado para motocicletas, como acontece com o reboque da Littleway Team, de forma a cumprir os requisitos legais.